• Telefone

  • (24) 2237-1715 | (24) 98851-7225

  • E-mail

  • contato@oswaldomedeirosimoveis.com.br

+ Busca Avançada

Quem Somos

Como podemos ajudar



As operações imobiliárias tornam-se cada vez mais complexas e uma ampla assessoria jurídica é condição determinante para o sucesso do empreendimento, do negócio jurídico e do planejamento imobiliário, em todas as suas vertentes, bem como dos direitos atrelados aos imóveis.

Dentre as outras áreas de atuação, a Oswaldo Medeiros atua na:

- Assessoria e consultoria jurídica para alienação de imóveis;
- Cálculo, expedição de guias, parcelamento e impugnação de valor, e isenção de impostos (ITBI, ITCMD, IPTU, ITR e laudêmio);
- Regularização de imóveis administrativa e judicialmente, inclusive para financiamento pela Caixa Econômica Federal;
- Prevenção e orientação jurídica em questões de direito imobiliário, inclusive acompanhamento em cartórios, audiências, reuniões e leilões;
- Apresentação do título para registro, cumprimento de exigências e pedido de suscitação de dúvida e o consequente processo em cartório de registro de imóveis;
- Inventário Judicial e extrajudicial;
- Análise, confecção e revisão de contratos de locação; ações de despejo, renovatória, execução, revisional e de consignação em pagamento de aluguéis, entre outros;
- Ações de usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, reivindicatória, dano infecto, nunciação de obra nova e demarcatória;


Já o direito condominial estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem.

Para uma boa gestão dos condomínios, igualmente é indispensável uma assessoria jurídica especializada.

Nesse contexto, oferecemos aos clientes os seguintes serviços:

- Elaboração e Revisão de Convenção Condominial e Regulamento Interno;
- Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para reduzir a inadimplência dos clientes e cobranças;
- Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
- Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno;
- Análise de Contratos de prestação de serviço, manutenção, locação, seguros, entre outros contratos que envolvam os condomínios;
- Arbitragem e conciliação para solução de conflitos condominiais e de vizinhança;
- Acompanhamento em assembleia;
- Elaboração de circulares, notificações, contratos, escrituras e afins;